O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (17), o projeto de lei 5.195/2020, que estabelece diretrizes para a prevenção do suicídio, considerando as necessidades de pessoas com deficiência e aquelas mais vulneráveis a transtornos mentais. Relatado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), a proposta agora aguarda sanção presidencial. Girão destacou a importância do projeto em um contexto de crescente preocupação global com a saúde mental, enfatizando que a vida humana é um valor inestimável. A nova legislação visa fortalecer a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, implementada em 2019, ao incluir ações específicas para grupos em situação de vulnerabilidade psicossocial. A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) ressaltou a relevância do projeto, mencionando que mulheres e crianças vítimas de violência doméstica estão entre os mais afetados por questões de saúde mental. Durante a discussão, Girão também citou dados do Ministério da Saúde que indicam que quase 30% dos casos de automutilação e suicídio envolvem pessoas com deficiências ou transtornos mentais, reforçando a urgência da iniciativa.
Fonte:Senado Notícias