No dia 17 de setembro de 2023, o Senado aprovou dois projetos de lei voltados para a prevenção do suicídio, em consonância com a campanha Setembro Amarelo. O primeiro, PL 270/2020, estabelece que as instituições de ensino devem notificar os conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio que ocorram em suas dependências. Essa medida visa aumentar a conscientização e a proteção dos estudantes em situações de vulnerabilidade. O segundo projeto, PL 5.195/2020, determina que o poder público deve levar em conta as necessidades específicas de pessoas com deficiência e aquelas que enfrentam transtornos mentais, reconhecendo que esses grupos são mais suscetíveis a comportamentos autolesivos. A aprovação dessas leis representa um passo significativo na luta contra o suicídio, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.
Fonte:Senado Notícias