No dia 17 de setembro de 2023, o Senado Federal aprovou dois projetos de lei voltados para a prevenção do suicídio, em consonância com a campanha Setembro Amarelo. O primeiro, PL 270/2020, estabelece que as instituições de ensino devem notificar os conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio que ocorram em suas dependências. Essa medida visa aumentar a vigilância e o suporte a estudantes em situações de vulnerabilidade emocional. O segundo projeto, PL 5.195/2020, determina que o poder público deve considerar as necessidades específicas de pessoas com deficiência e aquelas que enfrentam maior risco de transtornos mentais ao desenvolver estratégias de prevenção ao suicídio. Com essas aprovações, o Senado busca fortalecer a rede de apoio e conscientização sobre a saúde mental, especialmente em um mês que enfatiza a importância da prevenção e do diálogo sobre o tema.
Fonte:Senado Notícias