O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.197/25, que reconhece a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, na Bahia, como uma manifestação da cultura nacional. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8) e representa um importante passo para a valorização dessa tradicional celebração religiosa, que ocorre anualmente entre 28 de julho e 6 de agosto, atraindo cerca de 600 mil fiéis à cidade. A nova legislação, originada do Projeto de Lei 2374/22, de autoria do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), foi aprovada pela Câmara e pelo Senado, permitindo ao poder público implementar políticas de apoio à romaria. Entre as medidas previstas estão a oferta de segurança aos romeiros, o suporte à realização dos atos religiosos e o registro do evento no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como um bem cultural de natureza imaterial. Essa iniciativa visa não apenas proteger a tradição, mas também garantir a segurança e o bem-estar dos participantes durante a festividade.
Fonte:Câmara Notícias