As penas de cinco réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro vão variar de 8 anos a 26 anos de prisão, definiu a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe recurso contra a decisão, e as prisões não serão cumpridas imediatamente.
Os réus foram condenados, por unanimidade, pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Notícias relacionadas:Trama golpista: por unanimidade, STF condena cinco réus e absolve um.Ex-assessor de Moraes vira réu no Supremo.Bolsonaro passará por perícia médica na próxima quarta-feira .O delegado de carreira da Polícia Federal (PF) e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça Fernando de Sousa Oliveira foi absolvido por falta de provas.
Penas
Mário Fernandes, general da reserva do Exército: 26 anos e 6 meses de prisão;
Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF): 24 anos e 6 meses de prisão;
Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro: 21 anos de prisão;
Filipe Martins – ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex- presidente Jair Bolsonaro: 21 anos de prisão;
Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça: 8 anos e 6 meses de prisão.
Indenização
Todos os condenados também terão que pagar solidariamente R$ 30 milhões pelos danos causados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Eles também estão inelegíveis por 8 anos.
Marcelo Câmara e Mário Fernandes, ambos militares do Exército, também serão alvo de uma ação na Justiça Militar para perda do oficialato.
Marília de Alencar, delegada da PF, e Silvinei Vasques, policial rodoviário aposentado, deverão perder o cargo estatutário no serviço público em função da condenação.
As medidas serão cumpridas somente após o trânsito em julgado do processo, ou seja, com fim da possibilidade de recursos.
Os condenados Marcelo Câmara e Mário Fernandes já estão em prisão cautelar.
Crimes
Os réus Felipe Martins, Mário Fernandes, Silvinei Vasques e Marcelo Câmara foram condenados pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Marília de Alencar foi condenada pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Acusações
Filipe Martins foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)