Leia a reportagem: BNDES notifica usina de etanol com sócio multado por plantio em área indígena
BNDES
O BNDES informa que a FS Indústria de Biocombustíveis passou por minuciosa análise cadastral e não foram encontrados processos transitados em julgado decorrentes de infrações ambientais e/ou trabalhistas que impedissem a concessão de financiamento a esta empresa pelo Banco. Somado a isso, todos os projetos são submetidos à avaliação de riscos sociais e ambientais, conforme Regulamento de Gestão Socioambiental e Climática de Operações. Aplica-se ainda ao setor de biocombustíveis a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) do BNDES.
Portanto, o financiamento para a FS Indústria de Biocombustíveis foi aprovado em conformidade com as normas em vigor, inclusive do ponto de vista socioambiental, trabalhista e da redução da emissão de CO2. Quanto à execução do projeto, cabe esclarecer que o contrato exige da empresa a notificação do Sistema BNDES, a qualquer tempo, sobre processos judiciais e administrativos relacionados a temáticas sensíveis, o que inclui crimes contra o meio ambiente, seja contra a companhia ou seus fornecedores.
Por fim, é importante destacar que o Banco acompanha os projetos e, quando identificadas irregularidades nos financiamentos em andamento, o BNDES adota as medidas cabíveis, como suspensão de liberação de recursos e, em situações de maior gravidade, o vencimento antecipado do contrato. Sendo assim, o Banco já notificou formalmente a empresa e aguarda o esclarecimento dos fatos narrados para definir suas ações em relação aos contratos celebrados com a FS Indústria de Biocombustíveis.
Miguel Vaz Ribeiro e Marino Franz
1) Miguel Vaz Ribeiro e Marino Franz gostariam de se manifestar sobre a autuação do Ibama?
A autuação do IBAMA teve como motivo único uma suposta terra indígena que estaria sobreposta com a propriedade de Miguel, Marino e a Dankang Fiagril.
Conforme se verá embaixo, quem age de forma ilegal é a FUNAI quando divulga aos demais órgãos públicos informações inverídicas de terra indígena sobreposta com propriedades privadas, cujo procedimento demarcatório não foi concluído.
2) Quais são as práticas de plantio na Fazenda São Jorge? A área que está sobreposta à terra indígena é utilizada para o plantio de algodão e milho?
Há um equívoco na afirmação de existência de terra indígena por parte deste respeitável veículo de comunicação.
A pretendida terra