Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Apresentação do parecer do relator da comissão especial
A implementação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) vai custar R$ 280 bilhões em investimentos públicos para cumprir as metas listadas até 2035. O cálculo de como custear esse valor foi a novidade na apresentação, nesta terça-feira (14), do relatório do deputado Moses Rodrigues (União-CE) para o projeto de lei do plano (PL 2614/24), que está em análise na Câmara dos Deputados.
“Dos R$ 280 bilhões, R$ 130 bilhões vão para cobrir uma deficiência histórica: escolas de ensino fundamental e médio que não têm quadra, não têm banheiro, não têm cozinha, não têm espaço de lazer para crianças e adolescentes”, listou o relator. “E também para a ampliação das redes municipais e estaduais, com a construção de novas escolas, infraestrutura e tecnologia.”
Segundo Moses Rodrigues, os recursos poderão vir da exploração de petróleo. “Existe uma arrecadação excedente, que não será utilizada, a partir de 2026. Essa arrecadação prevista é de R$ 220 bilhões, para os próximos dez anos”, explicou. “Antes que alguém chegasse e dissesse que esse dinheiro tinha de ir para outro setor, nós nos adiantamos. Nós queremos que esse recurso fique reservado para suprir a deficiência histórica e a ampliação necessária”, disse.
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Moses Rodrigues acrescentou um objetivo ao PNE
Moses Rodrigues anunciou ainda que o governo federal poderá incluir uma nova fonte de financiamento para garantir os recursos. “O mais importante de tudo: tem que ficar fora do arcabouço fiscal”, ressaltou.
Confira a apresentação do relator
Financiamento
O financiamento passou a ser o 19º objetivo do PNE. Originalmente, a proposta enviada pelo governo federal ao Congresso listava 18 objetivos a serem cumpridos até 2035 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.
Na educação infantil, por exemplo, uma nova meta é atender 100% das famílias que solicitarem vaga em creche para crianças de 0 a 3 anos. Outro novo desafio é a inclusão na meta de alfabetização de um nível adequado de aprendizagem em matemática até o 2º ano do ensino fundamental.
O novo PNE substituirá o que está atualmente em vigor (2014-2024), que teve sua vigência prorrogada até o fim deste ano.
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Tabata: r