O debate sobre mineração em terras indígenas no Brasil é complexo e envolve impactos ambientais, sociais e culturais. Em audiência nesta terça-feira (9), especialistas, senadores e líderes indígenas destacaram a necessidade de autorização e protagonismo das comunidades indígenas como ponto central de qualquer discussão, além da importância de modelos sustentáveis que conciliem exploração econômica com preservação ambiental e social.
Relator do Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas (GTMTI), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que a mineração nessas áreas requer cuidado extremo. Para ele, a autorização indígena é essencial, mas não basta:
— Não podemos achar que a responsabilidade histórica com um povo se limita à fala de alguns membros ou a uma geração. Estamos tratando de algo perene. A autorização dos povos indígenas é essencial, mas a atividade só faz sentido se tiver como objetivo preservar e garantir a sobrevivência dessas nações. A riqueza extraída deve servir para proteger o habitat que sustenta aquele povo e aquela nação indígena — disse.
A discussão sobre sustentabilidade ganha novas dimensões quando envolve os povos indígenas, afirmou a representante do Ministério dos Povos Indígenas, Ceiça Pitaguary. Segundo ela, esses territórios “não são apenas espaços físicos, mas lugares de memória, ancestralidade, relação com o sagrado, reprodução cultural e manutenção da vida em todas as suas formas”. Ela defendeu a participação efetiva das comunidades indígenas nas decisões sobre atividades minerárias.
— A consulta aos povos indígenas sobre eventual atividade minerária em suas terras deve incidir diretamente sobre a decisão. É preciso consultar a comunidade a partir de seus protocolos próprios de consulta. Qualquer debate sério sobre o tema deve começar por esse reconhecimento — afirmou.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), representada por Lúcia Alberta Andrade de Oliveira, reforçou que a legislação exige consulta e participação das comunidades:
— A Constituição estabelece quatro condições obrigatórias para mineração em terras indígenas: autorização do Congresso Nacional, consulta às comunidades, participação nos resultados da lavra e regulamentação por lei específica. A consulta prévia é inegociável — afirmou.
Impacto ambiental
O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Fernando Azevedo e Silva, defendeu o conceito de arranjos sustentáveis, que busca conciliar mineração com direito
