Durante audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizada em 17 de outubro de 2023, a proposta de um exame nacional de proficiência para o registro de médicos gerou intensos debates. O Projeto de Lei 2.294/2024, apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes, estabelece que apenas médicos aprovados no exame poderão se registrar nos Conselhos Regionais de Medicina. No entanto, a proposta enfrenta resistência, especialmente quanto à responsabilidade pela aplicação do exame, que seria atribuída ao Conselho Federal de Medicina (CFM) e aos conselhos regionais. Críticas foram levantadas por figuras proeminentes, como a presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, que questionou a validade de uma avaliação simples para decisões tão cruciais na formação médica. Outros especialistas, como a presidente da Anup, Elizabeth Regina Nunes Guedes, e o secretário-executivo da CNRM, Rodrigo Cariri, também expressaram preocupações sobre a competência e a estrutura dos conselhos para conduzir tais avaliações. Apesar do consenso sobre a necessidade de avaliar a formação médica, as divergências sobre quem deve realizar essa avaliação e os objetivos por trás dela permanecem em destaque.
Fonte:Senado Notícias