O Projeto de Lei 2.647/2022, que visa incentivar o uso de energias renováveis no meio rural, será analisado pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado na próxima terça-feira (7). A proposta, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC), busca criar linhas de crédito diferenciadas para pequenos produtores, facilitando o acesso a tecnologias de geração de energia limpa, como solar, eólica, biomassa e biogás. O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável do senador Wilder Moraes (PL-GO), que incluiu os biocombustíveis entre as fontes incentivadas. No entanto, algumas emendas foram rejeitadas, incluindo a que priorizava a agricultura familiar e a que ampliava o alcance dos incentivos para comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas. A inserção do biogás é vista como uma forma de fortalecer a matriz energética rural e promover a economia circular, mas a falta de clareza sobre o financiamento de algumas propostas gera preocupações. A aprovação do projeto poderá trazer benefícios significativos para a sustentabilidade e a autonomia energética no campo.
🔴 GOTA D’ÁGUA
A proposta de incentivo ao uso de energias renováveis no meio rural é crucial, especialmente em um contexto de crescente demanda por sustentabilidade. A urgência reside na necessidade de fortalecer a autonomia energética dos pequenos produtores, que frequentemente enfrentam altos custos e dependência de fontes não renováveis. A inclusão de biogás e outras fontes de energia limpa é uma oportunidade para transformar resíduos em recursos, mas a rejeição de emendas que priorizam a agricultura familiar e comunidades tradicionais levanta preocupações sobre a equidade no acesso aos benefícios.
⚠️ INÉRCIA
Se o status quo se mantiver, pequenos produtores e comunidades vulneráveis continuarão a ser excluídos dos benefícios de uma política energética mais justa e sustentável. A falta de incentivos adequados pode perpetuar a dependência de fontes de energia poluentes, aumentando as desigualdades no campo e limitando o potencial de desenvolvimento econômico e social. Além disso, a ausência de um suporte claro para a agricultura familiar e comunidades tradicionais pode aprofundar a marginalização desses grupos, comprometendo a justiça social e a inclusão.
💡 CAMINHOS
Para garantir que a proposta de energia limpa beneficie todos os segmentos do meio rural, é essencial que o Senado reconsidere as emendas que priorizam a agricultura familiar e comunidades tradicionais. A criação de um fundo específico para financiar a gratuidade dos serviços de distribuição de energia pode ser uma solução viável. Exemplos de boas práticas em outros países, como subsídios diretos e parcerias com organizações não governamentais, podem ser adaptados ao contexto brasileiro. Além disso, a promoção de campanhas de conscientização sobre as vantagens das energias renováveis pode incentivar a adoção dessas tecnologias entre os pequenos produtores.
Fonte:Senado Notícias