Tânia Rêgo/Agência Brasil
Reconhecimento dos grupos de “Bate Bolas”, do Carnaval carioca, está em análise na Câmara
O Carnaval brasileiro é o tema de diversas propostas em análise na Câmara dos Deputados. Os projetos buscam reconhecer festas locais como patrimônio cultural, garantir incentivos econômicos para o setor e ampliar a segurança dos foliões.
Patrimônio Cultural
Várias propostas objetivam conceder o título de patrimônio cultural a manifestações tradicionais. O objetivo é preservar a memória e a identidade dessas celebrações.
O deputado Luciano Vieira (PSDB-RJ) apresentou o Projeto de Lei 97/26, que declara os grupos de foliões “Clóvis” ou “Bate Bolas” como patrimônio cultural do povo brasileiro. No Rio de Janeiro, esses grupos são tradicionais em bairros das zonas Norte e Oeste.
Já o Projeto de Lei 318/25, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), reconhece a Axé Music como patrimônio cultural. “A Axé Music surgiu no Brasil na década de 1980, especificamente em Salvador, na Bahia, e foi um dos principais desdobramentos para diferentes gêneros musicais como o frevo, o reggae, o samba, o rock e o funk”, disse a autora.
O Projeto de Lei 3972/23, do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), por sua vez, reconhece os Bonecos Gigantes de Olinda. Ele ressalta o valor artístico dos símbolos pernambucanos. “Os bonecos gigantes, meticulosamente confeccionados por habilidosos artesãos locais, constituem um marco distintivo do Carnaval de Olinda.”
Outras propostas:
PL 845/25: reconhece as Velhas Guardas das Escolas de Samba como patrimônio cultural imaterial. A autoria é das deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ) e Juliana Cardoso (PT-SP).
PL 3138/23: também de autoria do deputado Eriberto Medeiros, o projeto declara o Galo da Madrugada como manifestação da cultura nacional.
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Proposta prevê isenção de impostos para instrumentos musicais
Incentivo Econômico e Financiamento
O financiamento das festas e o apoio às entidades carnavalescas também são debatidos pelos parlamentares.
O Projeto de Lei 2769/23, do deputado Ricardo Abrão (União-RJ) e do ex-deputado Washington Quaquá (RJ), propõe a criação do Fundo Nacional de Incentivo e Manutenção do Carnaval Brasileiro. O fundo seria financiado por uma contribuição sobre a venda de bebidas alcoólicas.
Já o Projeto de Lei 7215/17, do deputado licenciado Alexandre Leite (União-SP), prevê isenção de impostos de importação e de IPI para instrumentos musicais comprados por ligas de escolas de samba.
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