O Projeto de Lei 175/2019, que visa assegurar o direito à participação cultural dos idosos, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos nesta quarta-feira (17). De autoria do deputado federal Igor Timo (PSD-MG), a proposta agora segue para a Comissão de Educação e Cultura para decisão final. O texto propõe alterações na legislação vigente, enfatizando a importância da cultura na vida da população idosa e garantindo acesso a atividades culturais em diversas esferas. Entre as inovações, o projeto inclui a formação de profissionais de saúde e cuidadores com práticas artístico-terapêuticas, além de programas de alfabetização e atualização do letramento para idosos. Também são previstas iniciativas no programa Universidade Aberta à Terceira Idade e a criação de premiações que valorizem a cultura da pessoa idosa. O relator do projeto destaca que essa proposta representa um avanço significativo na consolidação dos direitos culturais dos idosos, reconhecendo que um envelhecimento digno envolve não apenas cuidados físicos, mas também oportunidades educativas e culturais que promovem a autoestima e a integração social.
Fonte:Senado Notícias