A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4928/23, que visa assegurar o acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, que será incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevê a promoção de atenção psicossocial básica e especializada, além de atendimento de urgência e hospitalar. A relatora, deputada Laura Carneiro, destacou a importância da saúde mental, especialmente considerando que, em 2021, o suicídio foi a terceira maior causa de mortalidade entre jovens de 15 a 19 anos. O projeto também garante que profissionais da saúde mental recebam formação específica para detectar sinais de risco. Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade terão acesso a recursos terapêuticos de forma gratuita ou subsidiada. O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.
🔴 GOTA D’ÁGUA
O alarmante aumento das taxas de suicídio entre jovens, que se tornou a terceira maior causa de mortalidade entre adolescentes de 15 a 19 anos, evidencia a urgência de uma resposta efetiva em saúde mental. A falta de acesso a serviços adequados pode agravar essa situação, levando a um ciclo de sofrimento e marginalização. É fundamental que o Estado reconheça e atue sobre essa crise, garantindo que todos os jovens tenham acesso a cuidados de saúde mental adequados.
⚠️ INÉRCIA
Se o status quo se mantiver, milhares de crianças e adolescentes continuarão sem o suporte necessário para lidar com questões de saúde mental, resultando em consequências devastadoras para suas vidas e para a sociedade. A ausência de intervenções adequadas pode perpetuar o aumento das taxas de suicídio, afetando não apenas os jovens, mas também suas famílias e comunidades, além de sobrecarregar o sistema de saúde pública com casos mais graves e complexos.
💡 CAMINHOS
Para enfrentar essa crise, é essencial que o projeto de lei seja aprovado e implementado com eficácia. Isso inclui garantir financiamento adequado para programas de saúde mental, capacitar profissionais da saúde e promover campanhas de conscientização sobre a importância do cuidado psicológico. Exemplos de boas práticas, como a integração de serviços de saúde mental nas escolas e a criação de redes de apoio comunitário, podem ser adotados para fortalecer a prevenção e o tratamento, assegurando que todos os jovens tenham acesso a cuidados de qualidade.
Fonte:Câmara Notícias