A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 4.202/2020, que obriga hospitais a informar pais e responsáveis sobre a importância do teste do pezinho para recém-nascidos. O projeto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, exige que a comunicação seja feita de forma presencial e em linguagem acessível, visando garantir que todas as famílias tenham conhecimento sobre a triagem. Além dos hospitais, outros estabelecimentos de saúde que atendem gestantes também deverão cumprir essa obrigação. A relatora do projeto, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), enfatizou a necessidade de uma comunicação clara, já que a falta de informação pode levar à não realização do exame, que é crucial para o diagnóstico precoce de doenças congênitas. O texto também esclarece a diferença entre o teste tradicional e a versão ampliada, que identifica mais de 50 doenças raras. A proposta agora segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será discutida a implementação das novas diretrizes para a saúde infantil.
Fonte:Senado Notícias