Projeto de Lei Exige Acessibilidade em Ambulâncias

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei 5.559/2023, que estabelece normas de acessibilidade para ambulâncias, semelhante às exigências já aplicadas aos ônibus. A proposta, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), inclui a instalação de elevadores, espaços adequados para cadeiras de rodas e sinalização visual e sonora, visando garantir o transporte seguro e digno de pessoas com deficiência. O parecer favorável foi apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que destacou a importância de adaptar os serviços de emergência às necessidades de todos os cidadãos. Com a aprovação na CDH, o projeto agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será analisado antes de uma possível votação no plenário. A iniciativa reflete um avanço nas políticas de inclusão e acessibilidade no Brasil, promovendo um ambiente mais justo para a população com deficiência.

Fonte:Senado Notícias
Compartilhe