A Comissão de Educação e Cultura (CE) analisou o Projeto de Lei 461/2018, que visa obrigar bibliotecas públicas a adquirir livros em formatos acessíveis para pessoas com deficiência visual. Durante a avaliação, a relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI), destacou que o impacto orçamentário da proposta sobre os municípios representa um dos principais obstáculos à sua viabilidade. Diante das preocupações levantadas, a relatora sugeriu que o projeto seja transformado em uma indicação ao Ministério da Cultura, buscando alternativas que possam viabilizar a inclusão de obras acessíveis nas bibliotecas. A proposta agora seguirá para a Secretaria-Geral da Mesa, onde será discutida a melhor forma de atender às necessidades de acessibilidade nas bibliotecas públicas do país.
Fonte:Senado Notícias