Uma fiscalização realizada pelo Procon-SP em agosto revelou que apenas 25% dos 131 estabelecimentos inspecionados no estado estão em conformidade com o Protocolo Não se Cale, que visa proteger mulheres em situações de risco e violência. O protocolo exige que locais de entretenimento exibam cartazes informativos e tenham funcionários treinados para lidar com casos de assédio. A falta dessas medidas foi a principal infração identificada em bares, restaurantes e eventos. Na capital paulista, dos 65 estabelecimentos fiscalizados, 50 apresentaram irregularidades. Além das falhas relacionadas ao protocolo de acolhimento, os fiscais também encontraram problemas no cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, como falta de clareza nos preços e informações incorretas sobre validade de produtos. O Procon-SP destaca a importância de medidas como a exibição de cartazes com orientações de ajuda, capacitação de funcionários e a criação de ambientes seguros para acolhimento. A fiscalização abrangeu ainda cidades como Bauru, Campinas e Santos, evidenciando a necessidade de melhorias na proteção às mulheres em diversos locais do estado.
Fonte:Agência Brasil