Ao longo de 2025, a segurança pública consolidou-se como um dos temas mais recorrentes no Senado, o que reflete a preocupação dos brasileiros com a expansão do crime e a demanda por respostas do Estado.
Votação de projetos de lei, debates nos colegiados e a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) neste ano mostraram o esforço dos parlamentares em propor e examinar medidas de enfrentamento à violência sob múltiplos ângulos: de projetos de endurecimento penal até a reorganização estrutural do sistema de segurança.
A Agência Senado mapeou alguns dos principais acontecimentos do ano, com destaque para o que foi aprovado, o que segue em tramitação e as iniciativas que avançaram para análise em 2026.
Crime organizado
O combate ao crime organizado marcou a agenda de segurança pública em 2025, especialmente com a aprovação pelo Plenário do Senado, em 10 de dezembro, do Projeto de Lei (PL) 5.582/2025, chamado PL Antifacção.
O texto endurece penas para crimes cometidos por organizações criminosas e milícias, restringe regras de progressão de regime e amplia instrumentos de investigação. Entre os dispositivos, está a previsão de destinação de recursos das empresas de apostas (bets) para o Fundo Nacional de Segurança Pública.
O relator da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou que a intenção foi fortalecer as ferramentas legislativas de combate ao problema.
— Tudo foi construído com o objetivo de fazer frente a um dos grandes desafios do nosso tempo, que é a escalada do crime organizado no território e na economia do país. O projeto traz agravamento de penas, novos instrumentos de enfrentamento e reforço ao financiamento da segurança pública — resumiu.
O texto foi aprovado com modificações em relação ao enviado pela Câmara e por isso retornou para análise dos deputados.
Crimes violentos
Em 14 de outubro, o Senado aprovou o PL 4.809/2024, que altera regras de execução penal e impõe critérios mais rígidos para o cumprimento de penas em crimes violentos. O projeto foi remetido à Câmara dos Deputados para continuidade da tramitação.
Outra proposta de endurecimento penal debatida ao longo do ano no Senado aumenta as penas para crimes de furto, roubo e receptação. O PL 5.550/2020, do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), foi aprovado em abril na Comissão de Segurança Pública (CSP), presidida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Agora o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Polícias científicas
Ta
