Leia a reportagem: Áreas de mineração com multa por uso irregular de mercúrio produziram quase R$ 1 bi em ouro no MT
Jonas Gimenez Rodrigues Mineração
O Escritório Panizi Advogados, na qualidade de representante legal de Jonas Gimenez Rodrigues Mineração e, em resposta aos questionamentos realizados pelo Repórter Brasil, afirma o seguinte:
As defesas administrativas foram protocoladas, de forma tempestiva perante o IBAMA, porém até o presente momento não foram analisadas, ou seja, aguarda-se decisão administrativa pela Autarquia Federal. O mercúrio apreendido foi adquirido das empresas que estavam devidamente cadastradas no Cadastro Técnico Federal – CTF no momento da compra. Destaca-se que à época não havia qualquer indício, ou suspeita, acerca da aptidão técnica da empresa vendedora.
Inclusive, apesar do uso do mercúrio estar permitido e a sua utilização ocorrer de acordo com a metodologia aprovado no licenciamento ambiental, desde junho de 2025 a mineradora deixou de utilizá-lo devida solicitação expedida pelo IBAMA no ato da fiscalização.
Com relação à dúvida acerca da PLG, é fundamental entender que, sobre a mesma área, incidem dois direitos minerários, submetidos aos seguintes regimes: a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) propriamente dita, no 866259/1998, e a Autorização de Pesquisa no 866150/2024, ambas em nome de Jonas Gimenez Rodrigues Mineração. Trata-se de situação técnica e jurídica perfeitamente admitida.
Salinas Gold Mineração
A Salinas Gold Mineração Ltda esclarece que, desde 2024, encontra-se sob nova administração diante de sua aquisição por outro grupo societário, inexistindo qualquer vínculo entre e atual gestão e a anterior. Assim, os fatos mencionados referem-se a período anterior à atual administração e não guardam relação com as operações atualmente desenvolvidas pela companhia, as quais baseiam-se em critérios rigorosos de compliance e governança corporativa (ESG).
A empresa esclarece, ainda, que não utiliza mercúrio em seu processo produtivo. A Salinas desenvolve suas atividades em conformidade com a legislação aplicável, observando as normas ambientais e regulatórias pertinentes e adotando procedimentos voltados à conformidade de suas operações.
Valdinei Mauro de Souza
Agradeço a oportunidade e, em atenção aos vossos questionamentos, eu, Valdinei Mauro de Souza, titular da Permissão de Lavra Garimpeira da mina Santa Clara e sócio da Fomentas Participações, empresa que era sócia da Salinas Gold