Apesar dos esforços do governo e das leis aprovadas pelo Congresso Nacional, o número de feminicídios no país continua alto. Conforme enfatiza a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), uma mulher é assassinada no Brasil a cada seis horas. Por esse motivo, as dificuldades para a implementação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios foi o tema de uma audiência pública que aconteceu no Senado nesta terça-feira (21).
Entre os entraves à implementação do plano, os participantes do debate apontaram a persistência uma cultura machista, a baixa capacitação dos agentes públicos que atendem as vítimas, a falta de integração entre os órgãos governamentais (e, portanto, dos dados disponíveis), além da falta de investimentos nas secretarias estaduais e municipais responsáveis pela proteção das mulheres.
A audiência foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. Esse tema foi escolhido porque o plano de ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios foi uma das políticas públicas que a CDH selecionou para avaliar neste ano. A avaliação está sob a relatoria de Mara Gabrilli.
O plano de ação foi lançado pelo governo federal em 2024, para ser implementado em conjunto por vários ministérios, mas sob a coordenação do Ministério das Mulheres. O orçamento previsto para o plano é de R$ 2,5 bilhões.
Machismo
De acordo com o Mapa da Segurança Pública de 2025, quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil. Tal estimativa, ressalta a coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado, Maria Teresa Firmino Prado Mauro, indica que o número de feminicídios não vem diminuindo no país, mesmo com o reforço de políticas públicas e da criação de novas leis sobre o assunto.
Ao reiterar que as estatísticas são alarmantes, Mara Gabrilli destacou a importância de se avaliar o plano de ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios — que prevê 73 ações — e contribuir para sua implementação. A senadora informou que seu relatório final será apresentado até o final do ano e deverá identificar os principais gargalos e desafios do plano de ação.
— Apesar das diversas leis aprovadas por nós aqui no Congresso Nacional (como a Lei Maria da Penha, a tipificação do feminicídio, a Lei Mariana Ferrer e a Lei do Stalking), a cultura machista está profundamente arraigada na nossa sociedade e continua a submeter as mulheres ao medo, à opressão, a agressões, a costumes que nos reduzem a cidadãos de segunda classe, a meros objetos q
