Uma nova proposta de Código, atualmente em tramitação no Congresso, pode integrar a legislação que regulamenta a organização e o funcionamento das agremiações. Essa mudança visa modernizar e simplificar as normas que regem essas entidades, que desempenham um papel importante na sociedade. A proposta busca não apenas atualizar as regras existentes, mas também garantir maior transparência e eficiência na gestão das agremiações. Os parlamentares estão discutindo a importância de unificar as legislações em vigor, o que pode facilitar a atuação das agremiações e promover um ambiente mais favorável para sua atuação. A expectativa é que essa nova abordagem traga benefícios tanto para as entidades quanto para os cidadãos, ao assegurar que as agremiações operem de acordo com padrões claros e bem definidos. O debate sobre a proposta continua, e a inclusão dessa legislação pode ser um passo significativo para o fortalecimento das agremiações no país.
Fonte:TRE-SP Notícias