A Portaria nº 513, publicada em 3 de junho de 2025, estabelece novas diretrizes para a segurança no trabalho, visando aprimorar as condições laborais em diversos setores. A medida, que reflete um esforço contínuo do governo para reduzir acidentes e promover a saúde dos trabalhadores, introduz requisitos específicos que devem ser seguidos por empresas de diferentes portes e segmentos. Entre as principais mudanças, a portaria determina a obrigatoriedade de treinamentos regulares e a implementação de medidas de prevenção de riscos, além de reforçar a importância da participação dos trabalhadores na identificação de perigos. A expectativa é que essas novas normas contribuam para um ambiente de trabalho mais seguro e saudável, beneficiando tanto os empregados quanto os empregadores, e alinhando-se às melhores práticas internacionais em segurança do trabalho.
Fonte:CONAMA