Publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2025, a Lei 15.221 institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a norma visa promover os direitos e cuidados relacionados à saúde das mulheres durante a gestação, o parto e o pós-parto, com foco especial nos primeiros mil dias de vida do bebê. A iniciativa, originada do PL 853/2019, foi apresentada pela deputada Sâmia Bonfim e recebeu apoio no Senado, destacando a importância de proteger gestantes e crianças em um período de vulnerabilidade. A semana de conscientização será celebrada anualmente na semana do dia 15 de agosto, coincidente com o Dia da Gestante. Entre os objetivos estão a valorização do cuidado paterno, incentivo à amamentação e a prevenção de acidentes. A lei também enfatiza a assistência integral desde a preparação para a gestação até o puerpério, incluindo pré-natal e acompanhamento pediátrico. A divulgação das ações será direcionada a gestantes e mães de crianças de até dois anos, com atenção especial a grupos em situação de vulnerabilidade, como adolescentes e mães de crianças com deficiência.
Fonte:Senado Notícias