Nova lei garante participação de comunidades na nomeação de escolas

A partir de agora, a Lei 15.215/2025 estabelece que indígenas, quilombolas e comunidades rurais terão voz ativa na escolha dos nomes de suas escolas. Essa legislação, que entrou em vigor recentemente, é vista como um passo significativo para a valorização da história e cultura dessas comunidades no Brasil. O professor Geovan Moreira, do Quilombo Kalunga, destacou a importância da lei, afirmando que ela representa um avanço na luta por reconhecimento e respeito às identidades locais. O projeto que originou a nova lei, conhecido como PL 3.148/2023, foi proposto pela deputada federal Célia Xacriabá (Psol-MG) e recebeu apoio no Senado, com relatórios elaborados pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Fabiano Contarato (PT-ES). A medida busca não apenas promover a inclusão, mas também fortalecer a educação contextualizada, permitindo que as escolas reflitam a diversidade cultural do Brasil. Com essa mudança, espera-se que as instituições de ensino se tornem mais representativas e conectadas às realidades de suas comunidades.