Uma nova legislação foi aprovada, promovendo a participação ativa dos povos indígenas, das comunidades do campo e quilombolas na nomeação de suas escolas. Essa medida visa valorizar as culturas, línguas e memórias históricas desses grupos, garantindo que suas identidades sejam respeitadas e reconhecidas no sistema educacional. A lei complementa a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), reforçando a importância da diversidade cultural na formação educacional do país. Com a implementação dessa nova norma, espera-se que as comunidades tenham um papel mais significativo na gestão de suas instituições de ensino, permitindo que suas tradições e saberes sejam integrados ao currículo escolar. A iniciativa é vista como um passo importante para a promoção da equidade e do respeito às diferenças, contribuindo para um ambiente educacional mais inclusivo e representativo das diversas realidades brasileiras.
Fonte:Ministério da Educação