O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou sua determinação em julgar com independência e imparcialidade, após a aplicação da Lei Magnitsky contra sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes. Em uma declaração feita nesta segunda-feira (22), Moraes classificou a sanção como ‘ilegal e lamentável’, ressaltando que a medida contraria a tradição dos Estados Unidos em defesa dos direitos fundamentais e viola a soberania brasileira. Moraes enfatizou que as instituições do Brasil são robustas e que os membros do Judiciário não cederão a pressões externas. Ele destacou que a independência do Judiciário e a defesa da soberania nacional são pilares essenciais da democracia brasileira. O ministro, que já havia sido alvo de sanções anteriormente, reiterou seu compromisso em cumprir sua missão constitucional, afirmando que não haverá espaço para impunidade ou omissão no exercício de suas funções.
Fonte:Agência Brasil