A prefeitura de Recife e o governo federal lançaram nesta quarta-feira (17), na sede da B3, em São Paulo, a primeira parceria público-privada (PPP) de habitação de locação social do Brasil. A iniciativa pretende expandir as possibilidades do Programa Minha Casa, Minha Vida e ajudar a enfrentar o déficit habitacional no país, estimado atualmente em 5,9 milhões de moradias.
Chamado de PPP Morar no Centro, esse modelo do projeto começará a ser desenvolvido inicialmente pela prefeitura de Recife (PE), beneficiando 1.128 moradias no centro da capital pernambucana. Desse total, 637 unidades serão destinadas para locação e o restante para alienação.
Notícias relacionadas:Lula anuncia programa de habitação para classe média; veja as regras .Governo vai destinar imóveis da União sem uso para habitação popular.Em breve esse modelo deverá ser implementado também nas cidades de Campo Grande (MS), Maceió (AL) e Santo André (SP).
O foco do projeto é a locação social para famílias com renda entre R$ 1,4 mil e R$ 4,9 mil.
A ideia é que parte das despesas com aluguel e condomínio sejam subsidiadas e comprometa, no máximo, entre 15% e 25% da renda familiar do beneficiário. As unidades também deverão ser entregues já com alguns itens básicos como geladeira e fogão.
O parceiro privado, que será selecionado por meio de um leilão, ficará responsável pela reforma (retrofit), construção, manutenção e gestão dos empreendimentos, todos localizados na região central de Recife.
“Estamos aqui discutindo um novo formato de fazer habitação no país. Essa é a primeira PPP de locação social do país”, disse o secretário adjunto da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da presidência da República, Manoel Renato Machado Filho.
“A função do parceiro privado vai ser edificar essas unidades habitacionais e depois prestar a gestão condominial e a manutenção preventiva e corretiva desses imóveis, de maneira a reduzir o impacto de vizinhança, principalmente nas faixas de renda mais baixas. Esse projeto é muito dirigido a tentar equacionar uma série de problemas da política habitacional que não temos conseguido resolver pelos mecanismos regulados”, completou.
Em entrevista à Agência Brasil, o secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo, reforçou que essa PPP é um modelo de longo prazo, que pretende atacar o déficit habitacional no país.
“Nosso objetivo é ter mais uma ferramenta para atacar o déficit habitacional. Se hoje a gente ataca o défi