Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Márcia Lopes: 100% do orçamento destinado ao enfrentamento da violência foi executado
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou nesta terça-feira (16) a importância da parceria com o Congresso, citando o aporte de R$ 108 milhões em emendas parlamentares para a pasta. Segundo a ministra, o montante, composto por R$ 33 milhões de relatoria setorial e R$ 75 milhões de emendas individuais, é fundamental para garantir a execução de políticas públicas nos estados.
“As emendas parlamentares destinadas em 2024 e 2025 foram fundamentais para o enfrentamento das desigualdades de gênero, da violência e da sub-representação política das mulheres”, afirmou. Ela compareceu nesta terça-feira (16) à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados para apresentar um balanço das ações da pasta em 2025 e projetar as prioridades para o próximo ano.
Segundo a ministra, a aplicação dos recursos indicados pelo Legislativo é essencial para garantir que os programas cheguem à ponta e confirmou o uso integral do orçamento destinado ao enfrentamento da violência de gênero. Márcia Lopes observou o alinhamento entre o Executivo e o Legislativo, citando que os recursos reforçam a cooperação entre os poderes.
“Tudo o que a gente quer é fazer com que as emendas cheguem para quem têm que chegar, sejam utilizadas nos projetos e programas que correspondam à realidade e às demandas”, completou.
Execução Orçamentária
Em relação ao orçamento da pasta, Márcia Lopes informou que o Ministério das Mulheres deve encerrar o ano com a execução total dos valores previstos para suas áreas finalísticas. O montante destinado às iniciativas de prevenção, acesso à justiça e enfrentamento à violência contra as mulheres soma cerca de R$ 79,2 milhões.
“É com imensa alegria que compartilho que o Ministério das Mulheres conseguiu executar 100% do orçamento destinado ao enfrentamento da violência”, declarou a ministra.
Ela também detalhou os valores de outros programas: R$ 27,7 milhões para a área de Igualdade, Direitos e Autonomia Econômica e Cuidados; e R$ 34,5 milhões para o programa de Igualdade e Poder de Decisão, voltado ao fomento da participação política feminina.
Apesar dos índices de execução, a ministra apontou a necessidade de ampliação dos fundos disponíveis. “Nosso grande desafio, no entanto, é propriamente a limitação orçamentária do ministério. Temos capacidade de execução, mas ainda insuficiência de recursos para ampliar as nossas aç