Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Assunto foi debatido por uma comissão especial da Câmara
Entidades que representam médicos e psicólogos criticaram nesta quarta-feira (8), em audiência pública na Câmara dos Deputados, os efeitos da Medida Provisória (MP) 1327/25. Ela é conhecida como “MP do Bom Condutor” e estabeleceu a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas sem pontos na carteira nos últimos 12 meses.
A MP entrou em vigor em dezembro de 2025 e está sendo analisada por uma comissão mista do Congresso, tendo como relator o senador Renan Filho (MDB-AL).
Antônio Meira, do Conselho Federal de Medicina (CFM), defendeu os exames clínicos periódicos como instrumento para acompanhar a saúde mental e física dos motoristas.
“A aptidão para dirigir não pode ser medida por infrações ou critérios administrativos”, disse.
O debate sobre exames médicos e psicológicos para a habilitação de motoristas foi promovido pela comissão especial que analisa o Projeto de Lei 8085/14 e outras 270 propostas que alteram o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A reunião foi proposta pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), relator da comissão especial; Fausto Pinato (PP-SP); Erika Kokay (PT-DF) e Eduardo Velloso (Solidariedade-AC).
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Aureo Ribeiro questionou os especialistas sobre o aumento da violência no trânsito
Violência no trânsito
Ribeiro questionou os debatedores se o fortalecimento dos exames poderia conter o aumento da violência no trânsito.
“Qual a importância de uma avaliação psicológica mais detalhada para condutores das categorias A e B, considerando o aumento da agressão e do estresse no trânsito urbano?”, indagou.
Representando a Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego, Juliana Guimarães disse que uma avaliação regular permite um acompanhamento mais eficiente dos condutores.
“A gente tem visto questões de conflito, irritabilidade e falta de respeito em um espaço onde a manifestação do comportamento está mais exacerbada”, disse.
Prevenção
Especialista em psicologia de tráfego, Omar Costa fez críticas às mudanças trazidas pela Resolução 1.020/25 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Pela resolução, as avaliações psicológicas de condutores ocorrem apenas na primeira habilitação, e só são exigidas em renovações para motoristas profissionais.
Costa ressaltou que essas avaliações servem para identificar comportamentos de risco e não para rotular motoristas.
“O condutor ac