Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (12), a Lei 15.202, de 2025, que autoriza o Ministério da Educação (MEC) a criar a Carteira Nacional de Docente do Brasil. O novo documento, que será emitido a partir de outubro, visa beneficiar professores das redes pública e privada, proporcionando uma identificação unificada para esses profissionais. A proposta, apresentada pelo senador licenciado Camilo Santana, atual ministro da Educação, recebeu a relatoria do senador Cid Gomes (PSB-CE). A iniciativa busca valorizar a profissão docente e facilitar o acesso a direitos e benefícios, além de promover a integração entre os educadores de diferentes instituições de ensino. A expectativa é que a nova carteira contribua para a melhoria das condições de trabalho e reconhecimento dos professores em todo o país.
Fonte:Senado Notícias