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Mineração Rio do Norte (MRN)
A Mineração Rio do Norte (MRN) esclarece que o Projeto Novas Minas (PNM), voltado à continuidade de suas operações, cumpre rigorosamente todos os procedimentos administrativos exigidos no licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), incluindo os processos de consulta às comunidades quilombolas diretamente impactadas.
Ao longo de todo os anos de licenciamento, as comunidades quilombolas dos territórios impactados exerceram protagonismo pleno, qualificado e contínuo, sendo sujeitos centrais neste processo. De forma coletiva, transparente e participativa e em estrita observância a seus próprios ritos e formas de organização social, as comunidades subsidiaram a elaboração dos estudos que identificaram os impactos socioambientais sobre seus territórios, definiram as medidas de mitigação e compensação e, de maneira soberana, estabeleceram suas próprias prioridades, respeitando sua autonomia, seus modos de vida e seus direitos.
A consulta livre, prévia e informada do Projeto Novas Minas (PNM), coordenada pela administração pública federal, garantiu a escuta ativa e qualificada das comunidades quilombolas. Os resultados desse processo, formalizados em documentos que refletem suas demandas, prioridades e modos de vida, terão caráter vinculante quando incorporados às licenças ambientais como condicionantes essenciais à sua validade, após acurada análise pelo INCRA e pelo IBAMA.
O Projeto Novas Minas assegura a continuidade das operações da MRN por mais 15 anos, mantendo o compartilhamento dos valores gerados por sua atividade, a preservação de milhares de empregos ao longo de toda a cadeia do alumínio no país, a geração de centenas de milhares de reais em impostos e, sobretudo, a manutenção e ampliação de programas e projetos socioambientais essenciais ao desenvolvimento das comunidades em sua área de influência.
A continuidade operacional da MRN é determinante e essencial à conservação e preservação ambiental da região onde atua. Ao longo de décadas, a mineração sustentável e responsável desenvolvida pela empresa consolidou-se como um instrumento efetivo de proteção da biodiversidade, evidenciando que a conservação ambiental da Amazônia Legal depende, de forma direta, das atividades econômicas responsáveis e de investimentos permanentes em gestão ambiental como os promovidos pela MRN.
A continuidade