O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.214, de 2025, que institui o Selo Cidade Mulher, um reconhecimento destinado a municípios que se destacam em políticas de igualdade de gênero, combate à discriminação e empoderamento feminino. A nova norma, que teve origem no PL 2.549/2024, foi aprovada pelo Senado em agosto e relatada pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A senadora destacou que a iniciativa visa garantir segurança às mulheres, combater a violência doméstica e promover o empoderamento econômico, fatores considerados essenciais para a redução da violência contra o sexo feminino. Com a criação do selo, espera-se incentivar as cidades a implementarem políticas públicas mais eficazes e inclusivas, contribuindo para um ambiente mais seguro e igualitário para todas as mulheres.
Fonte:Senado Notícias