O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29) uma nova lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade para mães e bebês que enfrentam internações prolongadas após o parto. A legislação, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei de Benefícios da Previdência Social, estabelece que o afastamento poderá se estender por 120 dias após a alta hospitalar, considerando o tempo de repouso anterior ao parto. A medida foi anunciada durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que ocorre em Brasília até o dia 1º de outubro. Lula destacou a importância de ouvir as vozes femininas na construção de uma democracia plena e reafirmou que a conferência representa um retorno à participação social voltada para a promoção da igualdade de gênero no Brasil. A última edição do evento foi realizada em 2016, durante o governo de Dilma Rousseff, e o presidente enfatizou que ações contínuas são essenciais para garantir os direitos das mulheres no país.
Fonte:Agência Brasil