O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua insatisfação com a decisão do Congresso Nacional de retirar da pauta a medida provisória que propunha a taxação de rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas. Durante um evento em São Paulo, Lula destacou que a proposta visava aumentar a arrecadação, especialmente de bilionários e instituições financeiras, e que a rejeição da MP representa uma perda significativa para o país. A medida tinha como objetivo arrecadar cerca de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026, além de promover um corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios. A proposta, que previa alíquotas entre 12% e 18% sobre a receita bruta das apostas, foi considerada uma forma de promover justiça fiscal e reduzir desigualdades. A retirada da pauta foi uma ação da oposição, que impediu a votação e, consequentemente, a eficácia da medida, que caducou na última quarta-feira (8).
🔴 GOTA D’ÁGUA
A retirada da medida provisória que taxaria rendimentos de bilionários e apostas esportivas representa um retrocesso na busca por justiça fiscal no Brasil. A proposta visava aumentar a arrecadação e reduzir desigualdades, mas foi barrada pela oposição no Congresso. Essa situação é preocupante, pois reflete a resistência a políticas que poderiam beneficiar a sociedade como um todo, especialmente em um momento em que o país enfrenta desafios econômicos significativos.
⚠️ INÉRCIA
Se nada mudar, a manutenção do status quo resultará em uma maior concentração de riqueza e na perpetuação das desigualdades sociais. Bilionários e grandes instituições financeiras continuarão a se beneficiar de um sistema tributário que não os penaliza adequadamente, enquanto a população em geral arcará com o peso das políticas fiscais. Isso pode levar a um aumento da insatisfação social e a um enfraquecimento das instituições democráticas, que deveriam promover a justiça e a equidade.
💡 CAMINHOS
Para reverter essa situação, é fundamental que o governo e o Congresso reavaliem suas prioridades e busquem um consenso em torno de uma reforma tributária que inclua a taxação de grandes fortunas e rendimentos financeiros. Exemplos de boas práticas, como a taxação progressiva em outros países, podem servir de modelo. Além disso, é essencial fortalecer a participação da sociedade civil no debate sobre políticas fiscais, garantindo que as vozes da população sejam ouvidas e consideradas nas decisões governamentais.
Fonte:Agência Brasil