O líder da federação PT-PCdoB e PV na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou de escandalosa a decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) de colocar em votação hoje (9) o Projeto de Lei (PL) 2162/23 que reduz as penas para envolvidos com os atos golpistas, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro e de oficiais militares.
“Pela primeira vez na história, generais e um ex-presidente, envolvidos em uma trama golpista foram julgados e é inaceitável que o Parlamento queira, de forma oportunista, reduzir a pena de Jair Bolsonaro”, criticou.
Notícias relacionadas:Câmara votará cassação de Zambelli, Ramagem e Glauber Braga.Câmara pode votar hoje projeto com novas regras para devedor contumaz .Câmara vota hoje projeto da dosimetria a condenados por atos de 8/01.O anúncio da votação do chamado PL da Dosimetria foi feita por Motta, após a reunião de líderes partidários. O tema é considerado polêmico. Inicialmente a proposta previa a anistia aos envolvidos direta ou indiretamente com manifestações ocorridas desde o segundo turno das eleições de 2022 e que pretendiam evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como Presidente da República em 2023.
Mas o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) defendeu uma alternativa, propondo a redução nas penas aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O projeto chegou a ter a urgência aprovada, mas enfrentou resistência e nunca foi a plenário.
“Toda lei tem que ser geral, para todos e estão fazendo claramente uma lei específica para beneficiar o Bolsonaro”, acrescentou Farias.
O deputado ponderou ainda que a decisão de pautar a matéria ocorreu após o filho do ex-presidente, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciar sua pré-candidatura à Presidência da República, na sexta-feira (5). No domingo (7), o senador afirmou que a retirada de sua pré-candidatura estaria condicionada à votação do projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
“No domingo, o Flávio Bolsonaro anuncia que pode desistir de uma candidatura, mas tem um preço e, ao nosso ver, parece que esse preço começou a ser pago. Eu não estou supondo isso. Eu tenho informação segura de que a votação foi combinada na reunião que Flávio teve na noite de segunda [8] com os presidentes do União Brasil, [Antônio] Rueda e do PP, Ciro [Nogueira]”, disse Farias durante coletiva de imprensa.
Motta negou ceder a pressões de aliados de Bolsonaro e afirmou que a decisão foi tomada