Após flagrante de trabalho análogo ao escravo, a Justiça do Trabalho determinou que a Rock World SA, organizadora do Rock in Rio, cumpra imediatamente uma série de obrigações trabalhistas para a edição do festival em 2026.
A decisão, em caráter de urgência, decorre de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) por conta de irregularidades constatadas em fiscalização feita na edição de 2024 do festival Rock in Rio.
Notícias relacionadas:Zanin será novo relator de pedido de criação da CPI do Banco Master .Toffoli se declara suspeito para relatar pedido de CPI do Master .Moraes manda prender ex-integrantes da cúpula da PMDF.Conforme divulgado nesta quarta-feira (11) pelo MPT, a decisão determina que a Rock World SA tome as seguintes medidas em todas as próximas edições do evento:
Exigir a comprovação do registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de todos os terceirizados antes do credenciamento para o evento.
Implementar controle de jornada e impedir jornadas que ultrapassem os limites legais.
providenciar vestiários separados por sexo, refeitórios e alojamentos adequados, além de alimentação em condições adequadas e água potável.
Elaborar e implementar o Programa de Gerenciamento de Riscos.
Fornecer gratuitamente equipamentos de proteção individual adequados, e fiscalizar o uso.
Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 50 mil por obrigação descumprida, além de multa por trabalhador prejudicado.
O MPT enfatiza que as mesmas determinações judiciais valem para a FBC Backstage Eventos Ltda, empresa que contratou os trabalhadores submetidos a trabalho em condições análogas às de escravo no Rock in Rio 2024 e que o MPT considera solidariamente responsável pelas obrigações e demais pedidos formulados.
Trabalho análogo ao escravo
Em 2024, uma força-tarefa do MPT-RJ resgatou 14 trabalhadores em condições análogas às de escravo no Rock in Rio 2024. De acordo com a inspeção, trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas de até 21 horas e condições degradantes.
O relatório, que inclui fotos da situação constatada pela fiscalização, demonstra que os trabalhadores pernoitavam sobre papelões e sacos plásticos no posto de trabalho, faziam refeições no chão próximas a lixeiras e consumiam alimentação de péssima qualidade, muitas vezes azeda.
Verificou-se, ainda, a precariedade das instalações sanitárias e a inexistência de vestiários adequados, com utilização indisti