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Prefeitura de Limoeiro do Norte/ Secretaria Educação do Ceará
Em relação aos questionamentos apresentados, a Prefeitura de Limoeiro do Norte esclarece que acompanha a situação da comunidade Cabeça Preta por meio de seus órgãos competentes, mantendo diálogo permanente com a população, a gestão escolar e os órgãos de fiscalização.
Sobre os relatos de sintomas apresentados por estudantes e profissionais da Escola Municipal Joaquim Dino Gadelha, informamos que a unidade escolar segue funcionando normalmente, sem interrupção das atividades letivas.
Quanto às denúncias relacionadas aos odores percebidos nas proximidades da escola, o Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte (IMMAB) realizou diligências e fiscalizações no local, ouvindo representantes da comunidade escolar, moradores e o proprietário do empreendimento agrícola apontado nas reclamações. Durante as inspeções realizadas, não foi possível comprovar tecnicamente que os odores relatados tenham origem na aplicação de agrotóxicos.
De acordo com informações apresentadas pelo empreendedor durante a fiscalização, o odor estaria relacionado a um silo contendo material destinado à alimentação animal, que sofreu processo de fermentação e decomposição mais intensa em decorrência das chuvas registradas no período. O material foi posteriormente removido e, segundo o IMMAB, após as medidas adotadas, não foram registradas novas denúncias ou reclamações relacionadas à ocorrência de odores na área. O processo de apuração segue em andamento, uma vez que ainda está em curso o prazo para apresentação da documentação complementar solicitada pelo órgão ambiental.
A Secretaria Municipal de Educação informa ainda que o odor atualmente se torna praticamente imperceptível. A gestão escolar acompanha permanentemente a situação e mantém diálogo constante com as famílias e com os órgãos responsáveis.
Sobre os relatos de impactos na frequência e no rendimento escolar, a Secretaria Municipal de Educação segue monitorando a realidade da unidade e adotando as medidas pedagógicas necessárias para garantir o acompanhamento e a aprendizagem dos estudantes. Ressalta-se que as atividades escolares seguem acontecendo normalmente.
Em relação à demanda de famílias que desejam melhores condições de conforto para seus filhos, a Secretaria Municipal de Educação destaca que já possui um cronograma de climatização das escolas da rede municipal em execução. Atualmente, mais de 70%