Confira abaixo os posicionamentos completos enviados à Repórter Brasil por Sheila Klener, Valdinei Mauro de Souza, Wagner Lopes Gheler, e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso.
Sheila Klener
1. Desde quando conhece Valdinei Mauro de Souza e Wagner Lopes Gheler? Qual é ou foi a relação pessoal, profissional e política com cada um deles?
Sou servidora pública há aproximadamente 20 anos, com atuação na área de mineração e licenciamento ambiental, razão pela qual conheço institucionalmente diversos profissionais, empresários, cooperativas e representantes do setor mineral de Mato Grosso, entre eles o Sr. Valdinei Mauro de Souza.
Conheço Wagner Lopes Gheler desde a época da graduação em Geologia, há mais de 30 anos. Ao longo da minha trajetória profissional, nosso contato esteve relacionado também às atividades técnicas e institucionais do setor mineral.
Não houve, em qualquer dos casos, relação que alterasse ou interferisse no exercício das minhas atribuições funcionais. Os processos administrativos submetidos à Coordenadoria seguem o fluxo técnico e institucional da SEMA, independentemente da identidade dos interessados.
2. Qual foi exatamente sua participação nos processos de licenciamento? Tinha conhecimento das autuações do Ibama?
Na condição de coordenadora de Mineração, minha participação ocorreu no exercício regular das atribuições do cargo. Os processos submetidos à unidade são analisados pelos analistas ambientais competentes, responsáveis pela elaboração dos respectivos pareceres técnicos, cabendo à coordenação a assinatura dos documentos decorrentes do fluxo administrativo regular.
É importante esclarecer que a SEMA realiza o licenciamento ambiental da atividade, mas não concede direito minerário. A existência de parecer técnico ou de licença ambiental expedida pela SEMA não confere, por si só, direito de pesquisa ou exploração mineral. A gestão dos recursos minerais e dos direitos minerários, bem como a expedição dos respectivos títulos, inserem-se nas competências da Agência Nacional de Mineração – ANM, nos termos da legislação federal.
Quanto às autuações mencionadas na pergunta, tratam-se de procedimentos do IBAMA. Informações sobre seus fundamentos, tramitação ou situação atual devem ser solicitadas ao próprio órgão federal responsável. Já as competências e o fluxo administrativo da SEMA são informações públicas e podem ser consultadas nos canais oficiais de transparência da Secretaria.
3. Como