O GOVERNO FEDERAL pediu ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará que suspenda o despejo de cerca de 400 famílias previsto para 17 de novembro no Complexo Mutamba, em Marabá, no sudeste do estado.
Em ofício enviado na terça-feira (10) à 2ª Vara de Juizado Especial Cível e Criminal, o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) afirmou que a retirada representa “risco concreto de agravamento da violência”.
Nos lotes ocupados, as famílias criam animais, plantam para consumo próprio e vendem parte da produção nas feiras de Marabá. Atualmente, duas escolas funcionam no complexo.Em outubro de 2024, dois sem-terra morreram em uma operação da Polícia Civil na fazenda Mutamba. Na semana passada, a Repórter Brasil mostrou, na matéria especial A Armadura, contradições na investigação dessas mortes.
No ofício enviado à Justiça, o MDA também menciona um ataque atribuído a pistoleiros em agosto deste ano, com incêndio e destruição de bens das famílias que ocupam o complexo.
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MDA questiona proposta de abrigar famílias em galpão
O ministério questiona a possibilidade de as famílias sem-terra serem abrigadas, após o despejo, num galpão oferecido pelo espólio do ex-deputado estadual Aziz Mutran Neto, que reivindica a propriedade da terra.
Segundo o MDA, levar os moradores a um local proposto pela parte que pede a retirada dos ocupantes pode acirrar a disputa pela terra. O ofício levanta dúvidas sobre a oferta do galpão e sobre a efetividade da proteção às famílias. O documento destaca também a presença de gestantes, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência entre os moradores.
Os trabalhadores reivindicam a destinação da terra à reforma agrária. O espólio, que reúne os bens deixados por Mutran, obteve na Justiça a ordem para retomar a posse do complexo.
Em meio a essa disputa, Adão Rodrigues de Sousa e Edson Pereira da