UM RELATÓRIO DO SGB (Serviço Geológico do Brasil), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia do governo federal, identifica áreas com potencial para terras raras no Vale do Ribeira, em São Paulo, mas omite a existência de um território quilombola.
Embora um dos locais mapeados se sobreponha à comunidade Mandira, em Cananéia, o documento não menciona a comunidade nem inclui o quilombo em seus mapas.
Os elementos de terras raras são alvo de uma corrida global por conta dos seus usos na indústria bélica e em produtos de alta tecnologia, essenciais para a transição energética. A Agência Internacional de Energia projeta um aumento da demanda por terras raras de até 60% até 2040.
Publicado no fim de maio, o informe técnico do SGB aponta “teores elevados de terras raras” nos granitos Mandira e São Francisco. O estudo é preliminar e ainda não comprova a viabilidade econômica da exploração nem autoriza atividades de mineração.
Ainda assim, lideranças quilombolas e especialistas ouvidos pela Repórter Brasil afirmam que a divulgação do mapa pode aumentar a pressão sobre o território tradicional.
Ao indicar áreas promissoras para terras raras, o levantamento pode servir de referência para novas solicitações de direitos minerários na região, sem considerar a sobreposição com o quilombo ou os cuidados necessários para protegê-lo. Isso representaria uma ameaça ao Quilombo Mandira e ao Vale do Ribeira, região com a maior área contínua de Mata Atlântica do Brasil.
“É gravíssimo [não indicar o quilombo no mapa]. Estamos falando de um órgão do governo brasileiro, que se comprometeu a proteger esse povo e tem que respeitar a Constituição Federal”, afirma André Luiz Pereira de Moraes, membro de uma associação que apoia comunidades quilombolas no Vale do Ribeira, a Eaacone.
O estudo do SGB é um “convite” às mineradoras, avalia Rárisson Sampaio, advogado e assessor do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). “Quando o Estado diz publicamente que uma área tem potencial mineral, isso funciona como um grande convite para a instalação de empreendimentos”, afirma.
“Vai ter uma corrida minerária nessas regiões. O impacto será brutal”, opina Fernando Prioste, advogado do ISA (Instituto Socioambiental).
Criado no início do século 19 em uma antiga fazenda de arroz, o Mandira abriga hoje 25 famílias dedicadas à agricultura familiar, ao manejo sustentável de ostras e ao turismo comunitário. O quilombo foi reconhecido