Com o objetivo de subsidiar políticas públicas voltadas ao combate à fome e à pobreza extrema no território fluminense, o governo do Rio de Janeiro criou o Observatório da Fome Herbert de Souza, por meio da Lei 11.179/26.
A lei foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7) e teve por inspiração a história e obra do sociólogo Herbert José de Souza, o “Betinho”, ativista dos direitos humanos e fundador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).
Notícias relacionadas:Fome recua mais em lares com Bolsa Família chefiados por mulher.BH, DF e Curitiba ganham Selo Betinho por ações contra a fome.Na década de 1990, Betinho criou o movimento conhecido como Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, imortalizando o lema Quem tem fome tem pressa.
A lei ainda será regulamentada, com definições da estrutura, composição e funcionamento do Observatório. A ideia é que o Observatório da Fome Herbert de Souza seja responsável por coletar, armazenar, analisar e produzir dados sobre a fome. Deverá também fomentar a articulação entre diferentes esferas do poder público e a sociedade civil.
Caberá ainda ao Observatório publicar, anualmente, um relatório sobre a situação da fome no estado do Rio de Janeiro, sugerindo políticas públicas que possam contribuir para o seu enfrentamento.
Os órgãos públicos de todos os Poderes e concessionárias de serviços públicos poderão notificar os casos relacionados à fome, contribuir com dados e promover campanhas de conscientização, informou o governo fluminense.
As informações coletadas serão processadas pelo Observatório e utilizadas para orientar decisões estratégicas. Poderão ser utilizados para custear as ações recursos de convênios, contratos ou acordos firmados com entidades públicas ou privadas; de fundos estaduais; além de recursos orçamentários.
Contribuição
O presidente do Conselho da Ação da Cidadania, Daniel de Souza, filho do sociólogo Betinho, disse à Agência Brasil ver com bons olhos toda ação de combata à fome. Segundo ele, o movimento criado por Betinho tem muito para contribuir com o novo Observatório.
“A gente entende que o poder público, junto com a sociedade, consegue erradicar a fome. Qualquer iniciativa, independente de partido político, de ano, é superimportante”, disse.
O presidente do conselho da Ação da Cidadania informou que uma das ferramentas de controle social para trabalhar o combate à fome junto com políticas públicas dos municípios é o Selo Betinho, q