Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Frente Parlamentar Ambientalista Conjunta com Observatório do Clima
Seminário conjunto da Frente Parlamentar Ambientalista e do Observatório do Clima, realizado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21), apontou contradições do Brasil em relação às agendas de transição energética e de proteção ambiental às vésperas da COP30.
A recente licença do Ibama para a Petrobras perfurar um poço em busca de petróleo na foz do rio Amazonas foi alvo de duras críticas. Para o diretor do Instituto Arayara, Juliano Bueno de Araújo, “a licença fere a coerência climática do país, aprofunda a dependência do petróleo e contribui para o caos climático”. Segundo ele, a Petrobras já é responsável por 29% da expansão de combustíveis fósseis no continente e tende a se consolidar como a “líder da não-transição energética” na América Latina.
Juliano integra também o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Ele citou outros anúncios recentes para afirmar que os ambientalistas estão de luto. “Temos também os R$ 50 bilhões para o subsídio da queima do carvão mineral pela indústria da energia elétrica da região Sul brasileira. Amanhã tem leilão da terceira oferta de petróleo do pré-sal. Nós temos que estar de luto”, disse. “Nós estamos virando o quarto maior exportador de CO2 e metano do mundo.”
Licenciamento ambiental
Outra fonte de preocupação dos ambientalistas nas vésperas da COP30 é a possível derrubada dos vetos do presidente Lula à proposta que deu origem à nova Lei do Licenciamento Ambiental. A coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Sueli Araújo, lembrou a contribuição histórica do Congresso Nacional a acordos climáticos internacionais por meio da aprovação da Política Nacional de Mudança do Clima, do Fundo Clima, do mercado de carbono (Lei 15.042/24) e das diretrizes para os planos de adaptação climática (Lei 14.904/24). Ela pediu o mesmo cuidado na análise dos vetos ao licenciamento ambiental.
“No (empreendimento de) médio impacto, se os vetos caírem, vai ser tudo assim: apertou um botão, sai a licença, sem ninguém analisar alternativas tecnológicas. Então, se não tomarmos cuidado, o licenciamento, na prática, vai ser implodido, e nós vamos ter efeitos pelo aumento do desmatamento e pelo aumento das emissões em geral”, alertou.
Suely Araújo acrescentou que flexibilizações na legislação ambiental têm impacto direto no aumento do desmatamento, que hoje já é responsável por 46% das emissões brutas de gases de