Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Onyx Lorenzoni defendeu medidas tomadas no governo Bolsonaro
Em depoimento à CPMI do INSS nesta quinta-feira (6), o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Onyx Lorenzoni negou ligação com envolvidos nos descontos associativos sem autorização de aposentados e pensionistas e garantiu que o governo Bolsonaro se empenhou para combater as fraudes.
Lorenzoni comandou o ministério por oito meses entre 2021 e 2022, período em que foram assinados seis acordos de cooperação técnica (ACT) do INSS com associações que hoje estão sob investigação de irregularidades.
Citando a Lei 8.213/91, que trata dos planos de benefícios da Previdência Social, o ex-ministro fez resumo das ações de combate a fraudes. “A primeira medida contra a corrupção é do governo Bolsonaro – aliás, a primeira e única em 34 anos de existência da Lei 8.213. Houve rigor administrativo, suspendemos e cancelamos ACTs e fizemos uma regulação muito forte através de vários decretos que trouxeram, então, a biometria”, apontou.
Onyx Lorenzoni lembrou de problemas recorrentes com descontos associativos desde 2010 e das denúncias mais consistentes a partir de 2018, apresentadas pelo Conselho Nacional da Previdência Social e pelo Ministério Público.
Segundo ele, uma “agenda de transformação” começou em 2019 por meio de medida provisória (MP 871/19) para exigir o consentimento contínuo e atualizado do segurado a cada ano. O ex-ministro lamentou alterações do Congresso que, primeiramente, ampliaram esse prazo para três anos (Lei 13.846/19) e depois acabaram com a obrigatoriedade de revalidação periódica da autorização de desconto (Lei 14.438/22).
Por outro lado, os parlamentares governistas disseram que as fraudes se intensificaram a partir do Decreto 10.537/20, que autorizou descontos associativos também para pensionistas e ampliou o leque de entidades legitimadas para descontar.
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) foi um dos parlamentares que contestaram Lorenzoni. “É um depoimento vazio. Pior é você usar uma parte enorme do nosso tempo para fazer propaganda do governo Bolsonaro. O ciclo foi interrompido no nosso governo e com algo que é inédito na história deste país: a devolução dos recursos”, afirmou Zeca Dirceu.
Doações de campanha
Onyx Lorenzoni também foi questionado sobre doações financeiras que recebeu para a campanha eleitoral de 2022, quando concorreu ao governo do Rio Grande do Sul. A senadora Leila Barros (PDT-DF) citou doação feita por dirigente de uma das associa