Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de São Paulo (USP) divulgaram, nesta quarta-feira (26), um estudo que defende ser possível a tarifa zero no transporte público no país a partir de um fundo criado com a contribuição de empresas.
Confira aqui o estudo Caminhos para a tarifa zero.
Notícias relacionadas:Haddad: estudo do governo avalia tarifa zero no transporte público.Em Brasília, movimentos organizam agenda em defesa da tarifa zero.Na prática, seria a substituição do sistema de vale-transporte por um outro tipo de financiamento inicialmente de empresas privadas e públicas a partir de 10 funcionários nas 706 cidades do país com mais de 50 mil habitantes.
A estimativa do grupo de pesquisa é que 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos de contribuição. O estudo, financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, foi assinado por Letícia Birchal Domingues (UnB), Thiago Trindade (UnB), André Veloso (ALMG), Roberto Andrés (UFMG) e Daniel Santini (USP).
“Um estabelecimento com 10 funcionários irá pagar a contribuição no valor de um. Com 20 funcionários pagará o valor referente a 11 e assim por diante”, explica o professor Thiago Trindade, da UnB.
O professor explica que a contribuição seria de aproximadamente R$ 255 por mês a cada funcionário, o que geraria aproximadamente R$ 80 bilhões por ano. “Esse montante seria o suficiente para custear a tarifa zero nas 706 cidades”, diz.
Atualmente, 137 cidades brasileiras não cobram pelo transporte público. Para fundamentar a proposta nacional, os pesquisadores desenvolveram um cálculo estimativo do custo atual do transporte público no Brasil, que seria em torno de R$ 65 bilhões por ano.
Os pesquisadores estimam que a implementação da gratuidade em todas as 706 cidades com mais de 50 mil habitantes custaria cerca de R$ 78 bilhões por ano, beneficiando 124 milhões de pessoas que vivem nessas cidades.
Ao examinar diferentes cenários de financiamento, o relatório ressalta que é possível implementar a tarifa zero sem destinação de recursos do governo federal e sem criar novos impostos
Reformulação do modelo
Atualmente, para a adesão ao vale transporte, o trabalhador tem um desconto de 6% no salário.
“O que a gente está propondo é uma reformulação desse modelo. Ao invés da empresa pagar para o trabalhador, a empresa vai pagar para um fundo”, salienta.
A ideia é que o governo federal criaria um fundo de contribuição