Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Audiência sobre o Fies foi promovida pela Comissão de Educação
Apesar das mudanças recentes nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), estudantes e gestores de instituições particulares de ensino superior defendem novos aprimoramentos no programa.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º), o diretor de Gestão de Fundo e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), André Gustavo Carvalho, explicou que, no ano passado, o governo aumentou em 30% o valor do teto das mensalidades em cursos de medicina que podem receber o financiamento estudantil.
Com esse reajuste, de acordo com Carvalho, o valor que pode ser financiado passou de R$ 60 mil para R$ 78 mil semestrais. A audiência pública, realizada pela Comissão de Educação, tratou do Fies voltado aos cursos de medicina. O debate foi pedido pelo presidente do colegiado, deputado Tadeu Veneri (PT-PR), que não pôde participar do debate.
O estudante de Medicina e presidente do Movimento Fies Sem Teto, João Victor Monteiro da Silva, defendeu que o Ministério da Educação condicione a concessão do financiamento estudantil ao cumprimento das regras impostas pelo governo às instituições de ensino. Segundo ele, algumas faculdades estão aumentando as mensalidades muito acima do permitido.
“A gente entende que o aumento do teto é extremamente importante. Mas, em breve, precisaremos de outro para que os estudantes consigam continuar estudando”, prevê. “Precisamos de fiscalização: podemos observar um aumento de 8,66% de uma universidade já em 2026. O MEC instituiu que as universidades poderiam cobrar apenas 100% do [[g IPCA]] a partir de 2026, e eu já recebi, de ontem para hoje, mais de 15 denúncias de instituições que aumentaram muito mais do que 200%.”
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
João Victor: denúncias de aumentos abusivos nas mensalidades
João Victor também sugeriu que os órgãos competentes vinculem a concessão do financiamento à qualidade dos cursos de medicina. O representante dos estudantes afirmou que os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) deixaram claro que a maioria das instituições entrega uma qualidade de ensino insatisfatória, principalmente em comparação com as mensalidades cobradas, que segundo ele, podem chegar a R$ 16 mil.
Para a presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, Elizabeth Guedes, a maioria dos problemas do Fies hoje resulta das mu