Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Duas comissões analisaram a formação do preço dos combustíveis
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas convidados disseram que os preços da gasolina e do diesel para o consumidor têm aumentado por causa das distribuidoras e revendedoras de combustíveis.
Segundo representante da Petrobras, os preços da empresa vêm se mantendo apesar da guerra no Oriente Médio. A parcela de impostos também estaria mantendo o mesmo valor no preço final.
O debate foi promovido pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Controle.
Gerente executivo da Petrobras, Daniel Correa disse que o preço da gasolina vendido pela empresa não aumenta há 637 dias. Ele explicou que, do preço atual de R$ 6,78, apenas R$ 1,80 é custo da Petrobras.
Aumento nas refinarias
Especialista do setor, Deyvid Bacelar disse que as refinarias que foram privatizadas têm aumentado o preço. Ele afirmou que, na Bahia, por exemplo, o diesel já está em R$ 8,18 o litro.
“Temos aproveitadores, oportunistas, que estão se aproveitando da guerra, da morte de pessoas, para ganharem muito dinheiro nas costas do consumidor brasileiro. E aqui estamos falando das distribuidoras de combustíveis e de revendedoras no Brasil.”
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Artur Watt pediu a aprovação do projeto que corrige o valor das multas da ANP
Fiscalização
O secretário nacional do consumidor, Ricardo Morishita, disse que, desde o dia 9 de março, os Procons, apoiados pela secretaria, fiscalizaram 6.623 postos e emitiram 4.170 notificações. No caso das distribuidoras, foram 329 notificações.
Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Artur Watt pediu aos deputados que aprovem o projeto que corrige o valor das multas da agência (PL 399/25) e o que permite aos fiscais terem acesso às notas fiscais do setor (PLP 109/25).
Artur disse que a agência tem feito um monitoramento constante para evitar a falta de combustíveis. Ele informou que quase 30% do diesel é importado e que os preços internacionais subiram mais de 80%.
Cloviomar Pereira, do Dieese, acrescentou que o país produz quase 5 milhões de barris por dia e consome o equivalente à metade disso, mas precisa importar derivados porque falta capacidade de refino.
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Deputado Paulão, um dos autores do requerimento para realização do debate
Propostas
Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), é preciso reestatizar a distribuição de combustíveis porque o cenário de inst