O uso de ferramentas digitais para ampliar o atendimento a mulheres vítimas de violência foi discutido em audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, na quarta-feira (2). Em São Paulo, segundo dados apresentados na reunião, quase 36 mil atendimentos relacionados à violência doméstica foram realizados desde 2020 por meio de serviços da Defensoria Pública, e 26% dos boletins de ocorrência de violência doméstica no estado já são registrados por meio eletrônico. Participantes da audiência defenderam a integração dos sistemas para facilitar o acesso à proteção.
A defensora pública-geral do estado de São Paulo, Luciana Armiliato de Carvalho, citou como exemplo a assistente virtual Júlia, disponibilizada desde 2020 para atendimento a mulheres em situação de violência. Segundo ela, entre 2020 e 2026, foram realizados quase 36 mil atendimentos relacionados à violência doméstica. De 2023 a 2025, houve aumento de 15% nos pedidos de medida protetiva de urgência feitos por meio da ferramenta. Luciana destacou que o atendimento permanente permite que as mulheres procurem ajuda fora do horário de funcionamento das instituições.
— Hoje, 23% dos atendimentos feitos pela Defensoria Pública do estado de São Paulo são realizados fora do horário comercial e 11% desses agendamentos estão sendo realizados no final de semana. Isso só é possível porque temos uma tecnologia que está à disposição de todas as mulheres 24 horas por dia, 7 dias por semana. E isso é importante porque a hora em que uma mulher consegue pedir ajuda nem sempre é horário que as instituições estão disponíveis — afirmou.
Sistemas eletrônicos
A coordenadora da Delegacia de Defesa da Mulher on-line de São Paulo, Jamila Jorge Ferrari, relatou que, durante a pandemia de covid-19, o órgão passou a permitir o registro de ocorrências on-line, com solicitação de medida protetiva de urgência. Segundo ela, atualmente 26% dos boletins de ocorrência relacionados à violência doméstica em São Paulo são registrados por meio do sistema eletrônico. A delegada informou ainda que os pedidos de medida protetiva são encaminhados automaticamente ao Judiciário e ao Ministério Público, para que o juiz possa analisar a solicitação.
O diretor da organização da sociedade civil Direito Ágil, Rafael Wanderley, também apresentou a Maria da Penha Virtual, serviço criado por estudantes de direito do Rio de Janeiro para permitir o registro de ocorrências de violência doméstica por meio de uma platafo
