Destinar emendas parlamentares para o custeio de hospitais filantrópicos. Essa foi uma das reivindicações dos representantes do setor ouvidos nesta terça-feira (14) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A audiência pública reuniu especialistas para discutir a sustentabilidade financeira de instituições filantrópicas e novos modelos de gestão para essas entidades.
O debate aconteceu a pedido do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que fez a solicitação por meio de um requerimento (REQ 116/2024 – CAS). Essa audiência foi a terceira e última de um ciclo de discussões sobre o fortalecimento das instituições filantrópicas e a promoção do diálogo entre governo, setor privado e especialistas para buscar inovação, sustentabilidade e gestão eficiente no setor de saúde.
O senador Fernando Dueire (MDB-PE), que presidiu a audiência, destacou que os hospitais filantrópicos, de origem religiosa, promovem um trabalho essencial para a sociedade, envolvendo a iniciativa privada e o Estado. Para ele, a capilaridade das Santas Casas torna sua sustentabilidade uma questão estratégica para a saúde pública.
— As Santa Casas e os hospitais filantrópicos são parte essencial do Sistema Único de Saúde, o SUS. Segundo dados da Confederação das Santas Casas, essas instituições respondem por mais de 50% dos atendimentos do SUS e cerca de 70% das internações de alta complexidade. Em muitos municípios, oferecem praticamente o único hospital que garante acesso a serviços relacionados a oncologia, cardiologia e terapia intensiva — observou o senador.
Emendas
Para o vice-presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Flaviano Feu Ventorim, as emendas parlamentares são fundamentais para a manutenção e a modernização dos hospitais filantrópicos.
Ele se mostrou preocupado com a mudança no modelo de aplicação dos recursos das emendas em 2025. De acordo com Ventorim, em anos anteriores uma parte das emendas podia ser usada de forma qualitativa, mas agora está sendo aplicada a exigência quantitativa.
— Agora todo o valor da emenda tem de ser utilizado para novos procedimentos em cima de uma tabela do SUS, que já é altamente defasada. Ou seja, o hospital que pegar emenda parlamentar para fazer novos procedimentos vai aumentar o seu déficit operacional. É ilógico do ponto de vista de execução. (…) Nenhuma entidade vai piorar o seu endividamento, não é? Então estamos muito preocupados com o modelo que está sendo desenhado
