Redes de ensino de todo o país adaptaram os currículos e processos formativos para cumprir a legislação brasileira desde o ano de 2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas da educação infantil ao ensino médio, mas questões religiosas e a falta de diálogo ainda representam um entrave, mesmo com mais de 20 anos.
Em pleno mês da Consciência Negra, por exemplo, uma escola da rede pública paulista presenciou a entrada de policiais armados após um pai ter chamado os agentes pelo fato de a filha ter feito um desenho de orixá em uma atividade escolar. O caso foi criticado pelos pais, comunidade escolar e políticos.
Notícias relacionadas:STF tem maioria para reconhecer racismo estrutural no país.Ensino de cultura afro é obrigatório há 22 anos, mas requer avanços.História afro nas escolas ajuda a reduzir preconceitos, dizem mestres .Para atender à legislação, as escolas na capital paulista são abastecidas om obras com temática étnico-racial. Segundo a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, foram adquiridos 700 mil exemplares em 2022, entre obras infantis, juvenis e adultas.
As unidades também passam por processos formativos e contam com documentos de referência, como o documento “Orientações Pedagógicas: Povos Afro-brasileiros”, que traz diretrizes para subsidiar práticas de valorização das histórias e culturas afro-brasileiras, indígenas e migrantes.
“As ações são acompanhadas pelo Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (NEER), responsável por apoiar as unidades educacionais na implementação de práticas antirracistas e na integração desse acervo ao Currículo da Cidade”, informou a secretaria à Agência Brasil, em nota.
No âmbito estadual, as orientações ao corpo docente ocorrem pelo Programa Multiplica Educação Antirracista, conduzido pela Coordenadoria de Educação Inclusiva (COEIN) e da EFAPE (Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação). Desde 2024, 6,8 mil professores passam pela formação sobre cultura e religiosidade africanas.
“Essa implementação assegura que os conteúdos sejam incorporados à rotina escolar como parte essencial da formação histórica e cultural dos estudantes”, explicou a Seduc-SP.
“Eu não trabalho religião, eu ensino cultura”
Há mais de duas décadas, a professora Núbia Esteves leciona geografia para estudantes dos ensinos fundamental e médio. Premiada por sua atuação na preservação da memória escolar e do bairro onde se localiza a EMEF Solano T