O Grupo Equatorial, que controla distribuidoras de energia em sete estados, informou que cerca de 1,45 milhão de clientes de baixa renda precisam atualizar o cadastro junto às empresas para manter em vigor a isenção na conta de luz determinada pelo Programa Tarifa Social.
Esse total de famílias representa 35% dos 4,15 milhões de beneficiários da tarifa social em áreas cobertas pela Equatorial: Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Amapá, Rio Grande do Sul e Goiás.
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As empresas do Grupo Equatorial iniciaram, em fevereiro, a campanha de comunicação com os clientes, que inclui envio de WhatsApp e email (tarifa.social@equatorialenergia.com.br).
Nos casos em que não houver contato digital cadastrado, haverá tentativas por correio ou presencialmente por agentes comerciais.
As mensagens são personalizadas com o nome do titular da conta e o número da conta-contrato ou unidade consumidora.
Regulamento
Para ser incluído na tarifa social, o titular da conta de luz deve ser integrante de família registrada no Cadastro Único (CadÚnico), banco de dados do governo federal com registro de famílias de baixa renda. O endereço da conta tem que ser na mesma cidade que consta no CadÚnico da pessoa.
As famílias têm até 31 de dezembro para regularizar os dados. Caso contrário, o benefício pode ser suspenso. As notificações da empresa acusam qual a inconsistência identificada.
Quando houver divergência de titularidade, será possível incluir o titular da conta no cadastro social ou solicitar a troca de titularidade.
Nos casos de inconsistência de município, o consumidor deverá atualizar o CadÚnico na cidade onde está a unidade consumidora ou transferir o benefício para outra conta de energia vinculada à família no município.
Atualizações no cadastro podem ser feitas em um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município de residência do titular da conta.
Brasil
A necessidade de atualização dos dados não é exclusividade de clientes de distribuidoras da Equatorial Energia.
De acordo com a Associação de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), em todo o país, mais